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Contabilidade para médicos

Medicina está no Anexo III por previsão expressa da lei. E, acima de certo faturamento, o Lucro Presumido com equiparação hospitalar pode custar menos que o Simples.

6%alíquota inicial do Anexo III
8% e 12%bases da equiparação hospitalar
32%base do Presumido sem equiparação

Plantão, consultório, clínica de terceiro e convênio têm naturezas diferentes. Tratados como se fossem um só, viram imposto pago a mais de um lado e risco acumulado do outro.

Onde o dinheiro se perde

No anexo errado do Simples

Medicina está no Anexo III por força do art. 18, §5º-B da LC 123/2006 — não depende do fator R. É comum ver médico no Anexo V, que começa em 15,5%, quando a previsão legal aponta para o Anexo III, que começa em 6%.

Na equiparação hospitalar não aproveitada

No Lucro Presumido, serviços hospitalares e determinados procedimentos podem ser tributados sobre bases reduzidas de 8% para o IRPJ e 12% para a CSLL, em vez das bases de 32% aplicáveis a serviço em geral. O benefício exige sociedade empresária e atendimento às normas da Anvisa. Acima de certo faturamento, essa combinação supera o Simples — e a conta quase nunca é feita.

Na receita não segregada

Procedimento estético, em regra, não segue o mesmo tratamento da consulta médica. Clínica que mistura as duas receitas na mesma classificação está errando em uma das pontas.

No PJ dentro do hospital ou da clínica

O médico que emite nota pela própria empresa mas cumpre escala, obedece a coordenação e usa estrutura de terceiro está no formato que mais gera discussão de vínculo. O que decide é a rotina, não o contrato.

No pró-labore e na distribuição de lucros

Distribuir tudo como lucro e nada como pró-labore é o erro que mais gera autuação em sociedade de médicos. A proporção correta depende da atividade efetivamente exercida pelo sócio.

Na glosa de convênio

Receita reconhecida e não recebida distorce apuração e caixa ao mesmo tempo, e o sócio costuma descobrir isso pelo extrato, não pelo relatório.

O que a reforma tributária muda aqui

A LC 214/2025 traz redução de 60% na alíquota de IBS e CBS para serviços de saúde e redução de 30% para profissão regulamentada. Qual delas se aplica depende da natureza do serviço, não do registro do profissional.

Como folha não gera crédito, a clínica intensiva em pessoal não tem defesa por crédito — foi essa a razão das reduções. E como hospital, operadora e convênio são pessoa jurídica e vão querer crédito, quem presta serviço para eles precisa reavaliar a posição na cadeia antes da transição, não durante.

O que eu faço em clínica médica

  • Comparo Simples, Lucro Presumido e equiparação hospitalar com os seus números
  • Confirmo o enquadramento no anexo correto, com o dispositivo registrado
  • Estruturo a segregação entre consulta e procedimento estético
  • Defino a proporção entre pró-labore e distribuição de lucros
  • Reviso a relação com médicos PJ quanto ao risco de vínculo
  • Faço a apuração mensal, a folha e as obrigações, com guia antes do vencimento

Perguntas frequentes

Simples ou Lucro Presumido?

Depende do faturamento, da folha e de a sociedade cumprir ou não os requisitos da equiparação hospitalar. Em faturamento menor o Simples costuma vencer; acima de certo ponto, o Presumido com bases de 8% e 12% pode custar menos. É uma conta, não uma regra.

Sou PJ e atendo em um hospital. Tenho risco?

Depende de como funciona na prática: escala definida, exclusividade, subordinação a coordenação e uso da estrutura do contratante são os pontos que se olham. Vale revisar antes de haver qualquer discussão.

Faço procedimento estético além da consulta. Muda algo?

Muda. As duas receitas não seguem necessariamente o mesmo tratamento, e a diferença tende a aumentar com a reforma. Separar agora é mais barato que corrigir depois.

Posso distribuir todo o resultado como lucro?

Não. Sócio que trabalha na sociedade precisa de pró-labore, e a ausência dele é um dos pontos mais visados em fiscalização.

Não encontrou o que você precisa?

A lista acima cobre o que mais aparece, não o limite do que eu resolvo. Se o seu caso é outro — ou se você ainda não sabe bem qual é o problema — me conte assim mesmo. Boa parte do meu trabalho começa com alguém dizendo “não sei se é com você”.

Descrever o meu caso

Conteúdo conferido em 14 de setembro de 2026. Legislação em transição envelhece rápido — reviso estas páginas conforme a regulamentação avança.

Quer saber qual regime custa menos na sua clínica?

Me diga de onde vem a sua receita — plantão, consultório, convênio, particular — e eu faço a comparação com os seus números.

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